Mudança na legislação pode tranquilizar brasileiros que desejam adquirir cidadania irlandesa

Brasileiros quee planejam obter uma segunda cidadania podem ter boas notícias em relação às preocupações de perda da cidadania brasileira. Uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) está em discussão no Brasil, visando modificar as regras referentes à perda da nacionalidade brasileira para quem adquire outra nacionalidade.

A PEC em questão, numerada como PEC 16/21 e relatada pela deputada Bia Kicis (PL-DF), busca atualizar a legislação atual, levando em consideração as transformações na sociedade moderna, em que a mobilidade entre países e a interconectividade global se tornaram mais comuns. Uma das principais mudanças propostas é a eliminação da perda automática da cidadania brasileira para aqueles que se tornam cidadãos de outro país.

Para muitos brasileiros que residem na Irlanda, a possibilidade de solicitar a cidadania irlandesa após cinco anos de residência é um marco importante. No entanto, a preocupação de perder a cidadania brasileira ao adquirir uma nova nacionalidade gerava incertezas. A PEC 16/21 visa reduzir essas preocupações.

A proposta estabelece que a perda da cidadania brasileira só ocorrerá em duas situações específicas:

1. Quando o próprio cidadão solicitar expressamente a perda da cidadania brasileira, exceto em casos em que isso resulte em apatridia, ou seja, quando a pessoa não possuir nenhuma outra cidadania reconhecida.
2. Quando houver uma decisão judicial que determine a perda da cidadania brasileira devido a atividades fraudulentas durante o processo de obtenção de outra nacionalidade ou ações que violem a ordem constitucional e o Estado Democrático.

Dessa forma, a proposta oferece uma alternativa mais flexível para os brasileiros que optarem por adquirir uma nova cidadania, como a irlandesa. Isso permitirá que mantenham sua cidadania brasileira, desde que não haja a intenção expressa de renúncia.

Bia Kicis ressaltou a importância dessa mudança para os brasileiros que residem fora do país. Ela está trabalhando para que a PEC seja aprovada o mais breve possível, beneficiando brasileiros em diversas partes do mundo.

Enquanto a discussão da PEC continua, brasileiros na Irlanda que estão considerando a obtenção da cidadania irlandesa podem se sentir mais tranquilos com a perspectiva de manterem também a sua cidadania de origem. Acompanhar as atualizações sobre a PEC 16/21 é fundamental para entender melhor as implicações legais e suas potenciais vantagens.

É recomendado verificar constantemente as informações junto a fontes oficiais e consulares para estar atualizado sobre a evolução da PEC e suas consequências.

Como era a perda automática da cidadania brasileira?

Antigamente, de acordo com a legislação brasileira, ao adquirir a cidadania de outro país de forma voluntária (que não fosse por descendência), automaticamente ocorria a perda da cidadania brasileira.

Essa abordagem era baseada na ideia de que a cidadania era vista de forma mais exclusiva, e a obtenção de uma nova nacionalidade era considerada incompatível com a manutenção da cidadania brasileira. Essa regra muitas vezes causava dilemas para brasileiros que viviam no exterior e desejavam adquirir a cidadania do país de acolhimento.

No entanto, com o passar do tempo, as mudanças na sociedade global, o aumento da mobilidade entre países e a interconexão crescente entre nações fizeram com que essa abordagem se tornasse menos adequada. A facilidade de deslocamento e a crescente necessidade de manter conexões com diferentes partes do mundo levaram à revisão das regras de perda de cidadania em casos de aquisição de outra nacionalidade.